Nos dias atuais, é comum ver empresas disputando espaço no mercado e buscando aprimorar suas estratégias de negócios para conquistar mais clientes. Porém, em meio a essa concorrência acirrada, surgem alguns problemas que podem prejudicar a estabilidade e a continuidade de um negócio. Um desses problemas é o aliciamento de funcionários por concorrentes, ou ainda, a prática da concorrência desleal.
Se você é empresário ou empreendedor, já deve ter ouvido falar desses problemas. O aliciamento de funcionários é uma prática ilegal que tem como objetivo convencer um colaborador a deixar sua empresa atual e trabalhar para um concorrente. Já a concorrência desleal é caracterizada pela prática de atos que vão contra as leis do mercado e prejudicam a concorrência equilibrada entre empresas.
Diante dessas práticas, é importante que as empresas adotem medidas para se protegerem e manterem a integridade de seu negócio. Uma das principais medidas é a criação de instrumentos contratuais que visem a proteção da empresa contra o aliciamento de funcionários e a concorrência desleal.
Esses instrumentos contratuais são chamados de "cláusulas de não concorrência" e "cláusulas de não aliciamento". A cláusula de não concorrência tem como objetivo impedir que o funcionário que deixou a empresa exerça atividades concorrentes no mesmo mercado em que a empresa atua, pelo período de tempo estabelecido no contrato. Já a cláusula de não aliciamento visa proibir que o ex-funcionário entre em contato com outros colaboradores da empresa anterior com o intuito de levá-los para o novo empregador.
Além disso, é importante que a empresa possua um contrato social bem estruturado e um acordo de acionistas que preveja mecanismos de proteção em caso de aliciamento ou concorrência desleal. Esses instrumentos são importantes porque preveem medidas para evitar ou resolver conflitos que possam surgir entre os sócios, justamente impedindo que, em caso de retirada de um dos sócios do quadro social, este possa concorrer com a antiga empresa da qual era sócio ou aliciar colaboradores e/ou clientes daquela.
Todavia, muitas empresas ainda não se atentaram para a importância dessas proteções contratuais, e acabam sofrendo com as consequências do aliciamento de funcionários e concorrência desleal, tais como a perda de clientes, a perda de talentos e a queda no faturamento.
Portanto, se você é empresário ou empreendedor, não subestime a importância de se proteger contra essas práticas ilegais que podem prejudicar o seu negócio. Invista na criação de instrumentos contratuais que visem a proteção da empresa contra o aliciamento de funcionários e a concorrência desleal. Afinal, é melhor prevenir do que remediar, e essas medidas são fundamentais para garantir a longevidade do seu negócio.
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